61ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
12/08/2022
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Acompanhe o resumo da 61ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 08/08/2022
Sessão: 61ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 8 de Agosto de 2022
Presidente: José Antonio Lopes Pereira
Estiveram presentes os parlamentares: Ana Kelly Ferreira de Queiroz, José Erivaldo de Brito, José Erlanio Lima Freitas, Jairo Borges Diógenes Júnior, Francisco Olírio Pereira Pinheiro, Pedro Leao Neto, Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, Rubens Glauco Pinheiro Costa, Fernando Antonio Freitas Ferreira, José Antonio Lopes Pereira,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 023 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que Institui a Guarda Civil Municipal do Município de Jaguaretama, na forma que indica dá outra providências., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 024 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que INSTITUI o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Município de Jaguaretama - Cumprir, na forma que indica e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 025 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que CRIA, no âmbito do Município de Jaguaretama, O "SELO PRÓ-EQUIDADE RACIAL", na forma que indica e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 007 de 2022, de autoria dos Parlamentar José Erivaldo de Brito, Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que Define a denominação de posto de saúde no município de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências. Fica denominada de Unidade Básica de Saúde da Familia – UBSF GUILHERMINIA MARIA DE JESUS, posto de saúde localizado na comunidade Açude do Pereira, Zona Rural do Município de Jaguaretama, Projeto de Lei Ordinária nº 008 de 2022, de autoria do Parlamentar José Erivaldo de Brito, que Estabelece a denominação do Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA) de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências. Fica denominada de VEREADOR CLAUDEIDE OLIVEIRA o CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (CEJA), o equipamento educacional destinado a alunos com distorção idade¬ – série e, também, dará suporte ao funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, na cidade de Jaguaretama., Projeto de Resolução nº 002 de 2022, de autoria do Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Concede o título de cidadão Jaguaretamense ao Ilustríssimo SENHOR CÍCERO ANTÕNIO CALLOU DIÓGENES., Projeto de Resolução nº 003 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, que DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Concede o título de cidadão Jaguaretamense ao Excelentíssimo SENHOR DR. RAFAEL SÁ DE PONTES., Projeto de Resolução nº 004 de 2022, de autoria do Parlamentar José Erlanio Lima Freitas, que DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Concede o título de cidadão Jaguaretamense ao Ilustríssimo SENHOR ROBERTO NOGUEIRA DIÓGENES PEIXOTO., Projeto de Resolução nº 005 de 2022, de autoria do Parlamentar José Erivaldo de Brito, que DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, NA FORMA QUE INDICAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Concede o título de cidadão Jaguaretamense ao ilustríssimo SENHOR JOSÉ FERREIRA NUNES., Projeto de Resolução nº 006 de 2022, de autoria do Parlamentar Ana Kelly Ferreira de Queiroz, que DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Concede o título de cidadão Jaguaretamense a excelentíssima senhora PROMOTORA DE JUSTIÇA NARA RÚBIA SILVA VASCONCELOS GUERRA., Projeto de Resolução nº 007 de 2022, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Concede o título de cidadão Jaguaretamense a ilustríssima senhora DOUTORA ANA HERVIA MAIA PAIVA, Projeto de Resolução nº 008 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Concede o título de cidadão Jaguaretamense a ilustríssima senhora VAGNA HERLANGE DIÓGENES DE BRITO., Projeto de Resolução nº 009 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Antonio Freitas Ferreira, que DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Concede o título de cidadão Jaguaretamense a ilustríssima senhora ROSEMERE ARCELINO PEIXOTO., Indicação nº 022 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Indica Tendo em vista a grande demanda de materiais de uso reciclagem indica a gestão Municipal que: I- Construa um centro de reciclagem em uma área afastada do centro da cidade. Il- O centro de reciclagem que se trata é de grande importância para a gestão pois além de reduzir o desemprego ajuda a reduzir o lixo na cidade., Indicação nº 023 de 2022, de autoria do Parlamentar Ana Kelly Ferreira de Queiroz, que Indica Institui o Dia do Artesão e a Semana Municipal do Artesanato no calendário de Comemorações Oficiais no âmbito do Município de Jaguaretama e dá outras providências., Requerimento nº 072 de 2022, de autoria dos Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, Parlamentar José Erlanio Lima Freitas, que DA GESTÃO MUNICIPAL EM PARCERIA COM O SISAR A AMPLIAÇÃO/INTERLIGAÇÃO HÍDRICA PARA 07 (sete) CASAS NA COMUNIDADE CACHOEIRA DO BALDUÍNO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO., Requerimento nº 073 de 2022, de autoria dos Parlamentar Fernando Antonio Freitas Ferreira, Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que da Gestão Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Recursos Hídricos, a arborização das ruas que foram asfaltadas, com plantas da espécie YPÊ e outras., Requerimento nº 074 de 2022, de autoria dos Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que REQUER DA GESTÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL DA ODONTOLOGIA, CONFORME LEI FEDERAL 3999/1961., Requerimento nº 075 de 2022, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que ao Poder Executivo, solicitando a Construção de uma passagem molhada no sangradouro do Riacho da Arará, precisamente localizada na estrada que liga a Sede do Município para a comunidade Açude do Pereira., Requerimento nº 077 de 2022, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que da Gestão Municipal a implantação de Iluminação Pública na Comunidade Açude do Pereira., Requerimento nº 078 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, que ao Poder Executivo Municipal extensivo a secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos, a instalação de placa de identificação do Espaço Centro de Apoio ao trabalhador Raimundo Holanda Lima., Requerimento nº 079 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que da Gestão Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde um ar-condicionado para sala de vacinação do Posto de Saúde José Pinheiro na Localidade Manoel Lopes, deste Município., Requerimento nº 080 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que ao Poder Executivo Municipal extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos o recapeamento na passagem molhada do Assentamento Borges, localizada neste município., Requerimento nº 081 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que ao Poder Executivo através da Secretaria de Esporte a elaboração de um calendário esportivo que contemple: a)Torneios b)Copas c)Jogos Escolares, Jogos Comunitários e Copa nos Bairros, Requerimento nº 082 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que da gestão Municipal um plano de combate contra os drogas ilícitas no município de Jaguaretama que ora minam as famílias e escravizam a juventude., Requerimento nº 083 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que da Gestão Municipal e a Companhia de Água e Esgoto do Estado a construção de um reservatório para armazenamento e distribuição de agua encanada as residências dos moradores da comunidade Juamirim, que a captação para o abastecimento da referida caixa da agua se der por meio de adutora de captação no açude da própria comunidade, bem como ao poço profundo existente também na mesma., Requerimento nº 084 de 2022, de autoria dos Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que da Gestão Municipal através da Secretaria Municipal dos Esportes e da Juventude sapatilhas para os atletas da modalidade Atletismo., Moção de Pesar nº 058 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, que JOSÉ WILSON PINHEIRO, falecido em 02 de agosto de 2022., Moção de Pesar nº 059 de 2022, de autoria do Parlamentar José Erivaldo de Brito, que RAIMUNDO LIRA DE FARIAS, falecido em 02 de agosto de 2022., Moção de Pesar nº 060 de 2022, de autoria do Parlamentar Ana Kelly Ferreira de Queiroz, que FRANCISCO PEIXOTO DA SILVA, falecido em 06 de agosto de 2022., Parecer nº 073 de 2022, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que em face ao Projeto de Lei 007/2022 do legislativo, de 27 de julho de 2022, profere o seguinte PARECER. I – O Projeto de Lei em Apreço indica a denominação de Unidade Básica de Apoio a Saúde da Família no município de Jaguaretama, na Forma que Indica e dá Outras Providências., Parecer nº 074 de 2022, de autoria do Comissão Cfof - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que em face ao Projeto de Lei 007/2022 do legislativo, de 27 de julho de 2022, profere o seguinte PARECER. I – O Projeto de Lei em Apreço indica a denominação de Unidade Básica de Apoio a Saúde da Família no município de Jaguaretama, na Forma que Indica e dá Outras Providências., Parecer nº 075 de 2022, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que em face ao Projeto de Lei 008/2022 do legislativo, de 29 de julho de 2022, profere o seguinte PARECER. I – O Projeto de Lei em apreço estabelece a denominação do Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA) de Jaguaretama, na Forma que Indica e dá outras Providências., Parecer nº 076 de 2022, de autoria do Comissão Cfof - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que em face ao Projeto de Lei 008/2022 do legislativo, de 29 de julho de 2022, profere o seguinte PARECER. I – O Projeto de Lei em apreço estabelece a denominação do Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA) de Jaguaretama, na Forma que Indica e dá outras Providências, Parecer nº 077 de 2022, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que em face ao Projeto de Lei 023/2022 do executivo, de 26 de julho de 2022, profere o seguinte PARECER. I – O Projeto de Lei em apreço institui a Guarda civil municipal do município de Jaguaretama, na Forma que Indica e dá outras Providências., Parecer nº 078 de 2022, de autoria do Comissão Cfof - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que em face ao Projeto de Lei 023/2022 do executivo, de 26 de julho de 2022, profere o seguinte PARECER. I – O Projeto de Lei em apreço institui a Guarda civil municipal do município de Jaguaretama, na Forma que Indica e dá outras Providências, Parecer nº 079 de 2022, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que em face ao Projeto de Lei 024/2022 do executivo, de 26 de julho de 2022, profere o seguinte PARECER. I – O Projeto de Lei em apreço institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Município de Jaguaretama - COMPIR, na Forma que Indica e dá outras Providências., Parecer nº 080 de 2022, de autoria do Comissão Cfof - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que em face ao Projeto de Lei 024/2022 do executivo, de 26 de julho de 2022, profere o seguinte PARECER. I – O Projeto de Lei em apreço institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Município de Jaguaretama - COMPIR, na Forma que Indica e dá outras Providências., Parecer nº 081 de 2022, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que em face ao Projeto de Lei 025/2022 do executivo, de 26 de julho de 2022, profere o seguinte PARECER. I – O Projeto de Lei em apreço cria no Âmbito do Município de Jaguaretama, o ‘SELO PRÓ-EQUIDADE RACIAL’, na Forma que Indica e dá outras Providências., Parecer nº 082 de 2022, de autoria do Comissão Cfof - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que em face ao Projeto de Lei 025/2022 do executivo, de 26 de julho de 2022, profere o seguinte PARECER. I – O Projeto de Lei em apreço cria no Âmbito do Município de Jaguaretama, o ‘SELO PRÓ-EQUIDADE RACIAL’, na Forma que Indica e dá outras Providências.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 023 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que Institui a Guarda Civil Municipal do Município de Jaguaretama, na forma que indica dá outra providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 024 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que INSTITUI o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Município de Jaguaretama - Cumprir, na forma que indica e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 025 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que CRIA, no âmbito do Município de Jaguaretama, O "SELO PRÓ-EQUIDADE RACIAL", na forma que indica e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 007 de 2022, de autoria dos Parlamentar José Erivaldo de Brito, Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que Define a denominação de posto de saúde no município de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências. Fica denominada de Unidade Básica de Saúde da Familia – UBSF GUILHERMINIA MARIA DE JESUS, posto de saúde localizado na comunidade Açude do Pereira, Zona Rural do Município de Jaguaretama recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 008 de 2022, de autoria do Parlamentar José Erivaldo de Brito, que Estabelece a denominação do Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA) de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências. Fica denominada de VEREADOR CLAUDEIDE OLIVEIRA o CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (CEJA), o equipamento educacional destinado a alunos com distorção idade¬ – série e, também, dará suporte ao funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, na cidade de Jaguaretama. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 002 de 2022, de autoria do Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Concede o título de cidadão Jaguaretamense ao Ilustríssimo SENHOR CÍCERO ANTÕNIO CALLOU DIÓGENES. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 003 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, que DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Concede o título de cidadão Jaguaretamense ao Excelentíssimo SENHOR DR. RAFAEL SÁ DE PONTES. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 004 de 2022, de autoria do Parlamentar José Erlanio Lima Freitas, que DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Concede o título de cidadão Jaguaretamense ao Ilustríssimo SENHOR ROBERTO NOGUEIRA DIÓGENES PEIXOTO. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 005 de 2022, de autoria do Parlamentar José Erivaldo de Brito, que DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, NA FORMA QUE INDICAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Concede o título de cidadão Jaguaretamense ao ilustríssimo SENHOR JOSÉ FERREIRA NUNES. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 006 de 2022, de autoria do Parlamentar Ana Kelly Ferreira de Queiroz, que DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Concede o título de cidadão Jaguaretamense a excelentíssima senhora PROMOTORA DE JUSTIÇA NARA RÚBIA SILVA VASCONCELOS GUERRA. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 007 de 2022, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Concede o título de cidadão Jaguaretamense a ilustríssima senhora DOUTORA ANA HERVIA MAIA PAIVA recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 008 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Concede o título de cidadão Jaguaretamense a ilustríssima senhora VAGNA HERLANGE DIÓGENES DE BRITO. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 009 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Antonio Freitas Ferreira, que DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Concede o título de cidadão Jaguaretamense a ilustríssima senhora ROSEMERE ARCELINO PEIXOTO. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 022 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Indica Tendo em vista a grande demanda de materiais de uso reciclagem indica a gestão Municipal que: I- Construa um centro de reciclagem em uma área afastada do centro da cidade. Il- O centro de reciclagem que se trata é de grande importância para a gestão pois além de reduzir o desemprego ajuda a reduzir o lixo na cidade. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 072 de 2022, de autoria dos Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, Parlamentar José Erlanio Lima Freitas, que DA GESTÃO MUNICIPAL EM PARCERIA COM O SISAR A AMPLIAÇÃO/INTERLIGAÇÃO HÍDRICA PARA 07 (sete) CASAS NA COMUNIDADE CACHOEIRA DO BALDUÍNO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 073 de 2022, de autoria dos Parlamentar Fernando Antonio Freitas Ferreira, Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que da Gestão Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Recursos Hídricos, a arborização das ruas que foram asfaltadas, com plantas da espécie YPÊ e outras. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 074 de 2022, de autoria dos Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que REQUER DA GESTÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL DA ODONTOLOGIA, CONFORME LEI FEDERAL 3999/1961. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 075 de 2022, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que ao Poder Executivo, solicitando a Construção de uma passagem molhada no sangradouro do Riacho da Arará, precisamente localizada na estrada que liga a Sede do Município para a comunidade Açude do Pereira. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 077 de 2022, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que da Gestão Municipal a implantação de Iluminação Pública na Comunidade Açude do Pereira. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 078 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, que ao Poder Executivo Municipal extensivo a secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos, a instalação de placa de identificação do Espaço Centro de Apoio ao trabalhador Raimundo Holanda Lima. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 079 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que da Gestão Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde um ar-condicionado para sala de vacinação do Posto de Saúde José Pinheiro na Localidade Manoel Lopes, deste Município. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 080 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que ao Poder Executivo Municipal extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos o recapeamento na passagem molhada do Assentamento Borges, localizada neste município. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 081 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que ao Poder Executivo através da Secretaria de Esporte a elaboração de um calendário esportivo que contemple: a)Torneios b)Copas c)Jogos Escolares, Jogos Comunitários e Copa nos Bairros recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 082 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que da gestão Municipal um plano de combate contra os drogas ilícitas no município de Jaguaretama que ora minam as famílias e escravizam a juventude. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 060 de 2022, de autoria do Parlamentar Ana Kelly Ferreira de Queiroz, que FRANCISCO PEIXOTO DA SILVA, falecido em 06 de agosto de 2022. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 058 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, que JOSÉ WILSON PINHEIRO, falecido em 02 de agosto de 2022. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 059 de 2022, de autoria do Parlamentar José Erivaldo de Brito, que RAIMUNDO LIRA DE FARIAS, falecido em 02 de agosto de 2022. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada